como declarar os investimentos na receita federal

Chegou aquela época do ano em que muita gente torce o nariz: a declaração Anual do Imposto de Renda.  Todos os residentes no país que se enquadrarem nas regras da Receita Federal precisarão entregar a declaração.

Mesmo assim, algumas pessoas esquecem ou escolhem não fazer a declaração, e neste artigo eu vou explicar o que acontece se você não entregar a declaração do Imposto de Renda.

Declaração anual do Imposto de Renda 2019: Informações Gerais

irpf 2019

Neste ano de 2019, o prazo para a entrega iniciou-se no dia 01/03 e irá até o final de Abril (30/04/2019).  Veja aqui nesta página se você se enquadra nas regras para a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda em 2019. 

Se você se enquadra em qualquer uma destas regras, será obrigado a entregar a declaração do IRPF 2019. Na declaração deverão constar todos os seus ganhos vindos das suas fontes de renda e investimentos.

Se você não sabe como declarar seus investimentos no Imposto de Renda, recomendo fortemente este curso que gravei para a Udemy, ensinando o passo-a-passo para declarar os vários tipos de investimentos (Poupança, Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA, Previdência Privada, Ações, etc).

O curso é grátis, para assistir as aulas basta acessar o link abaixo:

CURSO GRÁTIS: Como Declarar seus Investimentos no Imposto de Renda em 2019

Vale lembrar que se você não se enquadra nas regras que mencionei no início do artigo, a declaração é opcional. O simples fato de você ter investimentos em Tesouro Direto, por exemplo, não cria a obrigatoriedade da declaração. Caso ainda esteja com dúvidas, sugiro reler as orientações dadas pela Receita Federal.

Não declarar o Imposto de Renda: Descubra as Consequências

multa imposto de renda

Existem vários problemas que irão aparecer para contribuintes que não fizerem a declaração do Imposto de Renda em 2019. Desde multas e bloqueio do CPF até o impedimento de tirar seu passaporte ou obter o visto para alguns países. Confira abaixo:

Multa

A primeira consequência para quem não entregar a declaração do IR em 2019 é o pagamento de uma multa cujo valor mínimo é de R$ 165,74, indo até 20% sobre o valor de imposto devido.

Parece pouco, mas é preciso muito cuidado. O contribuinte precisa pagar essa multa dentro do prazo de 30 dias a partir da entrega em atraso, caso contrário ocorrerá correção monetária e juros sobre esse valor. Então, se você não entregar a declaração de Imposto de Renda , nem pagar a multa, poderá se deparar com uma dívida inesperada e de valor considerável no futuro.

Bloqueio do CPF

imposto de renda declaracao

Normalmente as pessoas acham que o problema de não entregar a declaração anual do Imposto de Renda é só a multa. E aí olham o valor baixo e acreditam que não é um problema. Mas, além da multa, existe também o bloqueio do seu CPF! E é preciso muito cuidado com isso.

O CPF está diretamente ligado ao banco de dados da Receita Federal. Por isso, quem não paga o Imposto de Renda terá essa pendência no seu Cadastro de Pessoas Físicas.

Ter um CPF bloqueado significa que você não poderá fazer empréstimos, obter certidão negativa para vender ou alugar um imóvel, tirar passaporte  e prestar concursos ou assumir cargos públicos.

Então, o bloqueio no CPF por não ter pago o Imposto de Renda é algo muito sério. Você pode ter problemas até para movimentar suas contas bancárias. Não deixe isso acontecer, mantenha-se sempre em dia com a Receita Federal!

Processos Administrativos

imposto de renda sonegacao

Além dos problemas mencionados acima, não declarar o imposto de renda implica que você estará sonegando impostos. E isso pode resultar em vários problemas com o fisco.

Se você sonegar impostos, seus bens ficam injustificáveis perante o governo. Você poderá receber um processo administrativo que resultará em uma investigação aberta (malha fina). O governo poderá acusá-lo de crime de sonegação fiscal. Você precisará prestar uma série de contas e justificar todos os seus bens e rendimentos. A consequência final disso é a punição de até cinco anos de prisão.

Então, sonegar impostos é algo seríssimo! Não tem justificativa plausível para fazer isso. Você pode achar que estará economizando dinheiro ao não pagar o IR, porém na realidade estará tentando enganar o governo e o órgão mais eficiente do Brasil, que é a Receita Federal. Eles cruzam todos os seus dados e sabem as suas movimentações financeiras, então não tente ser “esperto”.

Vamos deixar de lado a questão do alto valor desses impostos e a discussão se isso é justo ou não. A verdade é que o imposto existe, deve ser pago, e as consequências da sonegação são pesadas.

Como declarar o Imposto de Renda em atraso

prazo imposto de renda declaracao

Vamos agora supor que você leu este artigo após a data da entrega e esqueceu de fazer a declaração ou não sabia que era obrigado a declarar o Imposto de Renda. Nem tudo está perdido, pois a Receita Federal permite que o contribuinte faça uma declaração em atraso.

A Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED), começa a contar a partir do primeiro dia depois do prazo da entrega. Ou seja, esse ano, começa a contar a partir do dia 1º de maio.

Os juros da multa pelo atraso é de 1% ao mês, ou a cota de atraso, considerando o valor total do imposto a ser pago. Além disso, ainda deve-se considerar o valor mínimo de R$ 165,74, e o limite de 20% do imposto devido.

Você precisará realizar a declaração pelo programa da Receita Federal e encaminhar , mesmo fora do prazo. Ao encaminhar a declaração fora do prazo, um aviso com o registro de multa será enviada para você com o prazo de 30 dias para pagamento. Para quitar essa taxa, que começa a ser considerada a partir do primeiro dia de atraso, deve-se acessar o Programa IRPF 2018. Emita, então, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Se o pagamento não for feito dentro do prazo, passarão a incidir os juros de atraso sobre o valor, que será igual à taxa Selic. Então você precisará emitir uma nova DARF , com informações atualizadas e incluindo esses valores, através do portal de Pesquisa de Situação Federal. 

Conclusão

Ficar em dia com a Receita Federal deve ser uma prioridade. Esse é o órgão que tem acesso a todos os seus dados financeiros e transações, então é preciso estar com seu cadastro sempre em dia para não ter seu CPF bloqueado ou pagar multas sem necessidade.

As consequências para quem não entregar a declaração de Imposto de Renda são sérias, e não devem ser ignoradas.

Espero que o conteúdo tenha sido útil. Se ficou alguma dúvida fique à vontade para deixar seus comentários.

Não se esqueça também de fazer a inscrição no curso grátis Como Declarar seus Investimentos no Imposto de Renda em 2019 , e entregue a sua declaração em dia e com as informações corretas 🙂

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.